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1- Todas as crianças são iguais e têm os mesmo direitos, não importa sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade.

2- Toda criança deve ser protegida pela família, pela sociedade e pelo Estado, para que possa se desenvolver física e intelectualmente.

3- Toda criança tem direito a um nome e a uma nacionalidade.

4- Toda criança tem direito a alimentação e ao atendimento médico, antes e depois do seu nascimento. Esse direito também se aplica à sua mãe.

5- As crianças portadoras de dificuldades especiais, físicas ou mentais, têm o direito a educação e cuidados especiais.

6- Toda criança tem direito ao amor e à compreensão dos pais e da sociedade.

7- Toda criança tem direito à educação gratuita e ao lazer.

8- Toda criança tem direito de ser socorrida em primeiro lugar em caso de acidentes ou catástrofes.

9- Toda criança deve ser protegida contra o abandono e a exploração no trabalho.

10- Toda criança tem o direito de crescer em ambiente de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.